Multa e juros sobre uma fatura vencida
Juros simples, que é como praticamente todo contrato entre empresas é escrito. Mude os números; os resultados acompanham enquanto você digita.
Multa depende de cláusula. Sem cláusula, o campo certo é o primeiro.
Sem cláusula específica, 1% ao mês é o patamar que a jurisprudência dominante aplica em dívida comercial.
- Multa
- R$ 48
- Juros de mora acumulados
- R$ 36
- Total devido hoje
- R$ 2.484
- Acréscimo sobre a fatura original
- 3,50%
O número que decide se a conversa vale a pena.
Nos valores padrão — fatura de R$ 2.400,00, 45 dias de atraso, multa de 2% e juros de 1% ao mês — a multa dá R$ 48,00, os juros dão R$ 36,00, o total devido vira R$ 2.484,00 e o acréscimo sobre a fatura original é de 3,50%.
Premissas por trás destes números
- Juros simples, não compostos. Capitalização mensal em dívida comercial comum é exceção e costuma ser contestada.
- Mês de 30 dias. Contratos que usam o mês-calendário chegam a centavos de diferença nesses valores.
- A mora corre a partir do dia seguinte ao vencimento, que é a posição usual quando existe data certa de pagamento.
- Isto é aritmética, não parecer jurídico. O que você pode cobrar de fato depende do seu contrato e da natureza da relação — consumo e prestação entre empresas não seguem as mesmas regras.
O número que importa não é o total: é o acréscimo. Ele é a resposta à pergunta vale a pena brigar por isso?
Leia o número com honestidade
Três e meio por cento não é o motivo de cobrar
Coloque qualquer combinação realista de freelancer na calculadora acima e o acréscimo cai entre dois e seis por cento. Numa fatura de R$ 2.400 isso dá algo perto de oitenta reais — menos que uma hora de trabalho de muita gente, e muito menos que o custo emocional da conversa necessária para receber esses oitenta reais.
O que leva à pergunta óbvia: então por que colocar? Porque a multa não é linha de receita, é prazo com consequência anexada. Uma fatura sem multa tem vencimento que é sugestão. Uma fatura com multa tem vencimento que custa dinheiro ignorar, e o tamanho do custo importa bem menos que a existência dele.
Existe um segundo motivo, mais silencioso. Uma cláusula de multa te dá algo factual para dizer na mensagem de quatorze dias que não é acusação. O contrato prevê encargos a partir do vencimento fala do contrato. Você não me pagou fala da pessoa. A primeira sai com muito menos esforço, e chega com muito menos ruído.
Como o acréscimo se comporta em casos comuns
Calculado com a mesma fórmula da calculadora, com multa de 2% e juros de 1% ao mês. Os valores incluem a multa.
| Fatura | 30 dias | 60 dias | 90 dias |
|---|---|---|---|
| R$ 500 | R$ 15,00 (3,0%) | R$ 20,00 (4,0%) | R$ 25,00 (5,0%) |
| R$ 1.200 | R$ 36,00 (3,0%) | R$ 48,00 (4,0%) | R$ 60,00 (5,0%) |
| R$ 2.400 | R$ 72,00 (3,0%) | R$ 96,00 (4,0%) | R$ 120,00 (5,0%) |
| R$ 6.000 | R$ 180,00 (3,0%) | R$ 240,00 (4,0%) | R$ 300,00 (5,0%) |
| R$ 15.000 | R$ 450,00 (3,0%) | R$ 600,00 (4,0%) | R$ 750,00 (5,0%) |
Fonte: Calculado com a fórmula acima: multa = valor × 2%, juros = valor × 1% × dias ÷ 30.
Repare no que a tabela mostra e a versão americana desta página não mostra: com multa percentual em vez de taxa fixa, o acréscimo é o mesmo em qualquer valor de fatura. Quem cobra taxa fixa vê o oposto — o peso desaba conforme a fatura cresce.
Antes de colocar isso no seu contrato
- Cláusula de multa espanta cliente?
- De vez em quando, e em geral o cliente que seria um alívio perder. O desfecho muito mais comum é nenhum: a cláusula passa despercebida na assinatura e continua despercebida até ser invocada. Se alguém discute esse ponto na negociação, isso é um sinal antecipado e genuinamente útil sobre como essa pessoa paga.
- Posso aplicar se não estava escrito?
- Juros de mora, em geral sim: havendo data certa de vencimento, a mora corre independentemente de aviso, e 1% ao mês é o patamar que a jurisprudência dominante aplica em dívida comercial. Multa é outra história — ela depende de previsão contratual. Confirme com quem cuida do seu contrato antes de mandar número em mensagem.
- Se o cliente enfim pagar, perdoo os encargos?
- Quase sempre sim, e diga que está perdoando. Encargo dispensado que é mencionado vira crédito na relação; encargo dispensado em silêncio vira a lição de que a cláusula era decorativa.
A mensagem que menciona os encargos
É a quarta da régua, e é a que trava mais gente na hora de escrever. Existe uma versão pronta dela nos modelos.